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Um casal irá receber indenização por sofrer consequências com atraso do voo programado de Paris para Lisboa. Os autores do processo comemoravam seu aniversário de casamento em viagem pela Europa.O caso foi julgado na Comarca de Porto Alegre, por juízes...

Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram sentença de 1º Grau, da comarca de Carazinho, que condenou homem de ter acusado camareira de motel de ter furtado sua aliança.CasoA autora ajuizou ação de indenização por danos morais afirmando que ...

O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 80 mil a filho de aposentado que morreu após receber transfusão de tipo sanguíneo errado. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12/03), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE...

A empresa Transturismo Rei LTDA foi condenada a pagar R$ 8 mil para um ex-funcionário após tê-lo coagido a assinar um vale de avaria no valor de R$ 500 sob ameaça de demissão. Como o funcionário se recusou a assinar o documento, foi desligado a empresa...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o jornal Correio Braziliense a pagar indenização por danos morais ao ex-deputado federal Ricardo Feitosa Rique, por ter veiculado matéria considerada difamatória.Mais u...

A empresa de telefonia GVT – Global Village Telecom Ltda foi condenada pela Justiça a pagar R$ 80 mil por dano moral a um grupo econômico, formado por oito empresas, por prestação deficitária do serviço. A decisão é do juiz José Arimatéa Neves Costa, d...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 20 mil para R$ 150 mil indenização por dano moral e estético a ser paga pela WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) a uma trabalhadora que teve a mão esmagada quando moía a...

A Cesan se defendeu alegando não existir registro de entrega do documento, não podendo então ser responsabilizada por sua perda ou extravio. Também sustentou que o empregado não sofreu qualquer prejuízo ou teve qualquer dificuldade em demonstrar sua vi...

“Por fim, diante de Súmula deste Tribunal, a própria segurança jurídica, pela qual clama toda a sociedade brasileira, vem antes em prol da manutenção da orientação há tanto tempo firmada do que de sua alteração que só faria grassar a cizânia jurídica e...

O autor pediu o aumento do valor determinado na sentença - R$ 5 mil -, enquanto o outro vizinho reforçou a tese de legítima defesa. Disse ter sido atingido com socos no olho, boca e testa e, em razão disso, foi obrigado a utilizar o revólver para defe...